O que é?
Credenciamento de profissionais ou empresas das áreas de engenharia agronômica, engenharia florestal e de biologia (com especialidade em botânica), inscritos e habilitados nos respectivos Conselhos Profissionais (CREA e CRBio) para execução de serviços em parques e jardins. Acessar o serviço
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Para solicitar virtualmente:
1. Clique no botão “Acessar o serviço”;
2. Faça o seu login:
• Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
• Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
• Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.
3. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso;
4. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”;
5. Escolha o Tipo do Processo: “Credenciamento de profissionais - Parques e Jardins”.É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
• Guia para Pessoa Física
• Guia para Pessoa Jurídica• Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação respectiva.
• Em caso de dúvidas sobre a solicitação virtual, entre em contato com o Setor de Protocolo da Fundação Parques e Jardins através do e-mail protocolo.fpj@prefeitura.rio.
• O credenciamento, bem como sua renovação, será feito através da abertura de processo administrativo próprio, com o preenchimento de requerimento padronizado.
• Fundação Parques e Jardins – Órgão Central
• Praça da República, s/n Campo de Santana - Centro
- Requerimento específico preenchido
- Cópia de documento de identificação emitido pelo respectivo conselho profissional do responsável técnico;
- Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) ou documento de identificação válido em todo o território nacional onde conste o número do CPF;
- Comprovante de endereço (conta de luz, água, gás, telefone);
- Cópia de certidão de registro atualizada, emitida pelo conselho profissional de classe, em que conste o ramo de atividade exercida e o respectivo responsável técnico (engenheiro agrônomo ou florestal e biólogo), nos termos desta Portaria. Biólogos deverão comprovar especialização em botânica.
- Documentação para casos especiais Específicos para pessoas físicas: Curriculum vitae atualizado
- A partir do primeiro recredenciamento deverão ser apresentados os registros atualizados de responsabilidade técnica emitidos pelo conselho profissional ou atestados de capacitação técnica (apresentados em vias originais ou autenticadas) de serviços anteriormente prestados (na qualidade de credenciado ou não) a pessoas físicas ou jurídicas integrantes da administração pública ou da iniciativa privada, inclusive daqueles cuja execução esteja em curso. Os registros já utilizados não poderão ser reapresentados nos credenciamentos subsequentes.
- Específicos para pessoas jurídicas: Cópia atualizada do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro
- Cópia atualizada de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ
- Cópia de documento de identificação válido em todo o território nacional do requerente ou representante legal
- Procuração, por instrumento particular com firma reconhecida, no caso de representação
- Deverão ser apresentados os registros atualizados de responsabilidade técnica emitidos pelo conselho profissional ou atestados de capacitação técnica (apresentados em vias originais ou autenticadas) de serviços anteriormente prestados (na qualidade de credenciado ou não) a pessoas físicas ou jurídicas integrantes da administração pública ou da iniciativa privada, inclusive daqueles cuja execução esteja em curso. Os registros já utilizados não poderão ser reapresentados nos credenciamentos subsequentes.
- Sociedades cooperativas: além dos documentos cabíveis às pessoas jurídicas,
- cópia do registro no órgão de representação legal no Estado do Rio de Janeiro, na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro ou ainda a respectiva publicação no Diário Oficial do Estado – DORJ.
- Sempre que os serviços efetuados por credenciados forem executados em área pública deverá ser apresentado o respectivo registro de responsabilidade técnica, emitido pelo conselho profissional de classe, com o comprovante de seu pagamento. Os registros de responsabilidade técnica ou atestados de capacitação técnica deverão se referir a serviços executados de mesma natureza daqueles pleiteados para credenciamento.
Específicos para pessoas físicas:
Curriculum vitae atualizado
A partir do primeiro recredenciamento deverão ser apresentados os registros atualizados de responsabilidade técnica emitidos pelo conselho profissional ou atestados de capacitação técnica (apresentados em vias originais ou autenticadas) de serviços anteriormente prestados (na qualidade de credenciado ou não) a pessoas físicas ou jurídicas integrantes da administração pública ou da iniciativa privada, inclusive daqueles cuja execução esteja em curso. Os registros já utilizados não poderão ser reapresentados nos credenciamentos subsequentes.
Específicos para pessoas jurídicas:
Cópia atualizada do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro
Cópia atualizada de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ
Cópia de documento de identificação válido em todo o território nacional do requerente ou representante legal
Procuração, por instrumento particular com firma reconhecida, no caso de representação
Deverão ser apresentados os registros atualizados de responsabilidade técnica emitidos pelo conselho profissional ou atestados de capacitação técnica (apresentados em vias originais ou autenticadas) de serviços anteriormente prestados (na qualidade de credenciado ou não) a pessoas físicas ou jurídicas integrantes da administração pública ou da iniciativa privada, inclusive daqueles cuja execução esteja em curso. Os registros já utilizados não poderão ser reapresentados nos credenciamentos subsequentes.
Sociedades cooperativas: além dos documentos cabíveis às pessoas jurídicas, cópia do registro no órgão de representação legal no Estado do Rio de Janeiro, na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro ou ainda a respectiva publicação no Diário Oficial do Estado – DORJ.
Sempre que os serviços efetuados por credenciados forem executados em área pública deverá ser apresentado o respectivo registro de responsabilidade técnica, emitido pelo conselho profissional de classe, com o comprovante de seu pagamento.
Os registros de responsabilidade técnica ou atestados de capacitação técnica deverão se referir a serviços executados de mesma natureza daqueles pleiteados para credenciamento.
O que é:
Credenciamento de profissionais ou empresas das áreas de engenharia agronômica, engenharia florestal e de biologia (com especialidade em botânica), inscritos e habilitados nos respectivos Conselhos Profissionais (CREA e CRBio) para execução de serviços em parques e jardins.
Para que serve:
Para que profissionais ou empresas sejam credenciados para a execução de serviços de plantio, poda, corte de raízes e remoção de árvores em logradouros e demais áreas públicas.
Quem pode solicitar:
Pessoas físicas, Pessoas jurídicas ou Sociedades cooperativas das áreas de engenharia agronômica, engenharia florestal e de biologia (com especialidade em botânica), inscritos e habilitados nos respectivos Conselhos Profissionais (CREA e CRBio).
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
