O que é?
Este serviço oferece orientações sobre a Consulta Prévia de Local e a emissão de Alvará de Licença de Estabelecimento. Ele auxilia no requerimento eletrônico e na impressão da Taxa de Licença. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 5 dias.- Clique no botão "Acessar o Serviço";
- Clique em “Entrar e solicitar” ou “Solicitar anonimamente”;
- Preencha o formulário e clique em “enviar”.Para consultar um Alvará concedido a algum estabelecimento, acesse o link https://certec.apps.rio.gov.br/
É possível buscar por CNPJ/CPF ou inscrição municipal.
- Número da Consulta Prévia de Local (CPL);
- Número do processo de licenciamento;
- Descrição do problema ou dúvida com vistas a obter orientação no procedimento do requerimento de alvará.
O que é
Este serviço oferece orientações e esclarecimentos sobre os procedimentos relacionados ao licenciamento de estabelecimentos na cidade do Rio de Janeiro.
Ele abrange a Consulta Prévia de Local (CPL), o requerimento eletrônico, a emissão do Alvará de Licença de Estabelecimento e a Taxa de Licença de Estabelecimento.
Também auxilia na impressão desses documentos via internet e na resolução de problemas ou dúvidas sobre a emissão do DARM e do próprio Alvará.
Para que serve
O serviço serve para fornecer suporte e orientação em casos de dúvidas ou problemas com a Consulta Prévia de Local (CPL) e a concessão do Alvará de Licença de Estabelecimento. Ele visa solucionar questões relacionadas à emissão do DARM e do Alvará.
Além disso, o serviço esclarece outras dúvidas gerais sobre o Alvará de Licença de Estabelecimento e a CPL, garantindo que os usuários possam prosseguir com seus processos de licenciamento de forma correta.
Quem pode solicitar
Este serviço é destinado a empresas e autônomos que precisam de orientações ou enfrentam dificuldades nos processos de licenciamento de estabelecimentos no município do Rio de Janeiro. É para quem busca esclarecimentos sobre a Consulta Prévia de Local, o requerimento eletrônico e a emissão de alvarás.
O que este serviço não cobre
Consulta de Alvará de Licença de Estabelecimento já concedido.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
