Fiscalização de banca de jornal

Essas informações foram úteis?
O que é?
Fiscalização de irregularidades em bancas de jornal. Acessar o serviço
Prazo esperado
30 dias
Informações sobre o serviço atualizadas em 03/02/2026 às 15:25
  1. Para solicitações on-line:
    - Clique no botão “Acessar o serviço”.
    - Faça login ou cadastre-se.
    - Clique em “Entrar e solicitar”.
    - Preencha o formulário.
    - Clique em “Enviar”.
    Para solicitações via WhatsApp:
    - Clique aqui para iniciar um atendimento.
    Para solicitações via telefone:
    - Ligue para 1746
    Para solicitações presenciais:
    Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
    - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
    - VAN 1746 Na pista

  • Endereço exato do imóvel em frente à banca, com ponto de referência.
  • Dias e horários de funcionamento ou se está desativada.
  • Quais produtos estão sendo vendidos de forma irregular, se for o caso.

O que é:
Serviço de fiscalização de bancas de jornal e revista que estejam operando de forma irregular, incluindo situações como ocupação de área diferente da autorizada, instalação sem permissão ou a prática de atividades não permitidas.
As Gerências Regionais de Licenciamento e Fiscalização (GRLFs) são responsáveis por verificar essas situações, podendo notificar ou multar os responsáveis pelas irregularidades.
A remoção do equipamento, se necessária, dependerá da conclusão do processo de fiscalização e de uma programação especial com outros órgãos da Prefeitura.

Para que serve:
Garantir que as bancas de jornal operem dentro das normas estabelecidas, evitando irregularidades.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique irregularidades no funcionamento de bancas de jornal.

O que este serviço não cobre

Comércio ambulante comercializando produtos similares às bancas de jornal.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.