Fiscalização de banca de jornal

Essas informações foram úteis?
O que é?
Fiscalização de banca de jornal que possa estar funcionando de forma irregular (ocupando área acima do autorizado, instalada sem autorização, exercendo atividade não autorizada etc.). Acessar o serviço
Prazo esperado
30 dias
Informações sobre o serviço atualizadas em 16/08/2024 às 18:31
  1. Para verificação por parte da fiscalização é necessário informar:
    • Logradouro e número exato do imóvel em frente ao qual a banca está instalada, com ponto de referência
    • Informe se a banca está em funcionamento ou desativada
    • Informe os produtos vendidos em caso de venda irregular

As Gerências Regionais de Licenciamento e Fiscalização têm competência para verificar a situação da Banca e notificar ou multar o responsável por irregularidades.
A remoção do equipamento dependerá da conclusão do processo de fiscalização e de programação especial junto a outros órgãos da Prefeitura.
Caso se trate de comércio ambulante, consulte o serviço Fiscalização de Comércio Ambulante.

O que este serviço não cobre

Comércio ambulante comercializando produtos similares às bancas de jornal.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.