O que é?
Este serviço fiscaliza denúncias de poluição do ar e foca em fontes fixas, como atividades industriais e comerciais. Acessar o serviço
Prazo esperado
64 horas corridas.Veja serviços relacionados em:
Para solicitações on-line:
• Clique no botão “Acessar o serviço”.Para solicitações via WhatsApp:
• Clique aqui para iniciar um atendimento.Para solicitações via telefone:
• Ligue para 1746.Para solicitações presenciais:
• Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
- Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
- VAN 1746 Na pistaInformações necessárias:
• Informar o local e a fonte da poluição.
Exemplos de fontes a serem informadas: corte de mármore, queima de combustível, chaminés industriais ou partículas de tinta.
O que é:
Este é um serviço de fiscalização para denúncias de poluição do ar, também conhecida como poluição atmosférica.
Ele atua especificamente sobre fontes fixas de poluição, que são aquelas provenientes de atividades industriais e comerciais. Isso inclui, por exemplo, a fiscalização de geradores, oficinas mecânicas e outras atividades que sejam potencialmente poluidoras.
Para que serve:
O serviço serve para realizar a fiscalização e o controle de fontes fixas de poluição do ar. Isso garante que as atividades industriais e comerciais que geram emissões atmosféricas estejam em conformidade com as normas ambientais.
A fiscalização busca reduzir os impactos negativos na qualidade do ar e na saúde da população, agindo sobre denúncias específicas de fontes poluidoras.
Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que tenha conhecimento ou presencie casos de poluição do ar proveniente de fontes fixas.
O que este serviço não cobre
O serviço não cobre a fiscalização de exaustores de cozinha, exaustores industriais, assim como emissões provenientes de ônibus, automóveis e demais fontes móveis.
- DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
- LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
