Essas informações foram úteis?
									
				O que é?
A patrulha ambiental realiza vistoria para fiscalização de retirada e comércio ilegal de flora nativa mediante a solicitação do cidadão na central 1746. Acessar o serviço
						
						
																			
					
					
					
						Prazo esperado
64 horas corridas.Informações sobre o serviço atualizadas em
						10/10/2024 às 09:38
				
				Veja serviços relacionados em:
O serviço poderá ser solicitado clicando no campo "ACESSAR O SERVIÇO" ao lado
O cidadão pode entrar em contato com a Prefeitura através da Central de Atendimento 1746 de diversas formas:
• Via telefone através do 1746;
Via aplicativo 1746 para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS.
Via portal www.1746.rio
- Solicitante deverá informar o local onde está acontecendo a retirada e comércio ilegal de flora nativa. (endereço completo com ponto de referência para facilitar a localização pelos fiscais).
 - Informar o dia em que ocorre a retirada e comércio ilegal de flora nativa e os horários em que foram observadas a ocorrência.
 - Informar um número de telefone válido, caso a fiscalização necessite de alguma informação adicional.
 
A patrulha ambiental atua no serviço de fiscalização da retirada e/ou comércio de flores e plantas nativas com extração diretamente de dentro de matas, florestas, restingas de praia.
O que este serviço não cobre
O serviço não cobre a fiscalização de retirada de flores e plantas em terrenos particulares.
- LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 - DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
 
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
 - 
														Aplicativo 1746 Rio
														O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
															Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
															serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
															andamento das suas solicitações.
															
 

						
						