Fiscalização sanitária em serviços de embelezamento e atividades físicas

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O que é?
Fiscalização de estabelecimentos e profissionais que atuam em atividades de embelezamento, estética, bem-estar e práticas corporais, com o objetivo de garantir condições higiênico-sanitárias adequadas e prevenir riscos à saúde da população. Acessar o serviço
Prazo esperado
15 dias.
Informações sobre o serviço atualizadas em 02/12/2025 às 15:03
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    Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746.
    - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
    - VAN 1746 Na pista

  • Informar Nome Fantasia: no letreiro e/ou Razão Social
  • Informar Endereço completo: rua, número, bairro
  • Informar dias e horário de funcionamento do estabelecimento
  • Informar descrição da atividade do estabelecimento
  • Informar descrição do produto reclamado: nome, fabricante, marca comercial, lote
  • Informar problema encontrado no produto

O que é:

Fiscalização das condições de higiene nos serviços de beleza e estética: cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, depiladores, esteticistas, tatuadores, massagistas, cosmetólogos, podólogos e calistas. Atividades físicas, academias de ginástica, dança, ioga, artes marciais, cursos de educação e cultura física e natação.

Para que serve:

- Garantir o cumprimento das normas sanitárias;
- Higiene e condições estruturais instalações, equipamentos, utensílios, banheiros e vestiários;
- Processo de trabalho e biossegurança;
- Funcionamento adequado dos equipamentos e conforto térmico;
- Presença de pragas e vetores: presença de roedores, baratas e moscas;
- Descumprimento às interdições realizadas pela Vigilância Sanitária;

Quem pode solicitar:

Qualquer cidadão pode solicitar.

  • Decreto Rio nº 45.585/2018.
  • Lei Complementar nº 197/2018
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.