Fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde

- Fiscalização de óticas, laboratórios ópticos, ortoptistas, óticos práticos e serviços de optometria.
falta de asseio nas instalações, nos equipamentos e no uniforme dos funcionários de estabelecimento de saúde;

- Fiscalização em farmácias, drogarias, distribuidoras para identificação de produtos fraudados ou adulterados com intenção de enganar o consumidor. Exemplos: Prazo de validade alterado, Acréscimo de substâncias para manipular a quantidade ou peso,

- Fiscalização da venda de medicamentos controlados sem receita médica, Venda de medicamentos com rótulos adulterados, Venda de medicamentos vencidos. Venda de medicamentos/cosméticos sem rotulagem, Venda de amostra grátis;

- Fiscalização de irregularidades em clínicas, hospitais e laboratórios;

- Fiscalizar medicamentos ou produtos manipulados para verificar se apresentam erros na fórmula ou não correspondem ao estipulado na receita, em Farmácias de manipulação;

- Fiscalização de irregularidades em estabelecimentos médicos e de assistência médica sem internação;

- Fiscalização das condições s de asilos, abrigos e outras – Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI);
- Fiscalização de irregularidades nos estabelecimentos que prestam assistência odontológica;

- Fiscalizar estabelecimentos de saúde ou profissionais de saúde que realizem atendimentos comercialize produtos e/ou medicamentos e não possuam licença para tal atividade;
- Fiscalização dos estabelecimentos que funcionam sem Responsável Técnico de nível superior ou nível médio, conforme a atividade;

- Fiscalização da venda de medicamentos ou produtos com prazo de validade vencido, inexistente ou ilegível; Fiscalização da limpeza e esterilização de equipamentos e utensílios;

- Fiscalizar se todas as atividades sob competência da Vigilância Sanitária Municipal desempenhadas pelo estabelecimento de interesse à saúde estão devidamente licenciadas para o local;

-Fiscalizar a sede e os veículos de empresas de transporte de medicamentos que esteja realizando o transporte ou armazenando os medicamentos de forma inadequada;

- Fiscalizar medicamentos ou produtos manipulados para verificar se apresentam erros na fórmula ou não correspondem ao estipulado na receita, em Farmácias de manipulação;

-Fiscalização de irregularidades em estabelecimentos de terapia renal substitutiva;

- Fiscalização de estabelecimentos que foram interditados pela Vigilância Sanitária, porém não deixaram de atuar, apesar da interdição;

- Fiscalização da presença de animais ou outros vetores (como cães, gatos, aves, baratas, moscas etc.) ou criação irregular de animais em locais de comercialização de produtos e medicamentos para saúde;

-Fiscalização de estabelecimentos que permanecem em funcionamento durante a realização de obras em suas dependências;-

- Fiscalização em empresas que prestam serviços médicos em residências, com verificação dos profissionais que atuam, dos equipamentos e do descarte dos resíduos gerados;

-Fscalização dos estabelecimentos que empregam radiação ionizante e outros agentes físicos (ultrassom e ressonância magnética nuclear) com finalidades do diagnóstico e tratamento, a fim de garantir a segurança do paciente e minimizar os riscos aos trabalhadores da saúde;

-Investigação de eventos adversos e queixas técnicas associadas a produtos ou serviços e procedimentos;

-Fiscalização de estabelecimentos quanto ao reaproveitamento de produtos ou artigos;

- Fiscalização em veículos de transporte de pacientes (ambulâncias), em relação à higiene, refrigeração, equipamentos e a necessidade da presença do profissional.

Hospitais públicos e clínicas públicas do governo com internação, de gestão estadual, não são fiscalizados pelo município. Nestes casos, procure a Secretaria Estadual de Saúde (Rua México, 128, Centro). Na residência do cidadão que utiliza o Home Care. Serviços de diagnóstico por imagem (serviços de raios X com e sem contraste, mamografia, densitometria óssea, tomografia computadorizada com e sem contraste, raios X e tomografia odontológica, ressonância magnética com e sem contraste, ultrassonografia e ecocardiografia) existentes em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs municipais e estaduais), clínicas e hospitais privados e públicos nos âmbitos municipal e federal.