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Fiscalização/inspeção de Feiras Livres, Feiras de Artes e Feiras Especiais

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço fiscaliza feiras regulamentadas para inibir irregularidades na atividade de feirantes e empresas prestadoras de serviço. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 15 dias.
Informações sobre o serviço atualizadas em 26/01/2026 às 17:52
Veja serviços relacionados em:

  1. Clique no botão “Acessar o serviço”

  2. Preencha seu e-mail e senha (se for seu primeiro acesso será necessário cadastrar-se)

  3. Caso queira registrar anonimamente clique em “Solicitar anonimamente”

  4. É necessário informar:
    - Endereço completo com ponto de referência
    - Tipo de feira
    - Dia da semana e horário de funcionamento
    - Descrição clara da irregularidade
    - Nome do feirante e o número de matrícula, se possível identificar

    Salve o número de protocolo (RIO-AAAAAA A) para fazer o acompanhamento aqui.
    Sua solicitação também pode ser registrada pela Central de Atendimento 1746, ou pelo Aplicativo 1746.rio

  5. Para solicitar este serviço presencialmente:
    Compareça na CFE - Coordenadoria de Feiras, ou alternativamente, informe a irregularidade diretamente a um fiscal ou agente de inspeção durante as ações de fiscalização.

O que é:
Este serviço consiste na fiscalização de feiras regulamentadas no município, abrangendo feiras livres, de artes, e especiais. O objetivo é coibir irregularidades tanto na atuação dos feirantes quanto das empresas que prestam serviços de aluguel, montagem, desmontagem, transporte e guarda de tabuleiros e mercadorias.

O serviço pode ser acionado em casos de desordens como funcionamento inadequado, ocupação irregular ou indevida, ou operação fora do horário previsto.

Para que serve:
O serviço serve para garantir a ordem e o cumprimento das normas nas feiras autorizadas pela Prefeitura. Através da fiscalização, são inibidas irregularidades e aplicadas sanções como notificação, multa, cancelamento de permissão ou apreensão de mercadorias e equipamentos para feirantes e empresas prestadoras de serviço.

A fiscalização também verifica a padronização das barracas, cores, medidas, montagem, identificação e documentos de autorização, além da aferição da frequência dos feirantes. Para feiras de artes, a fiscalização não abrange análise técnica ou de produtos, neste caso a responsabilidade é da Secretaria Municipal de Cultura.

Para consultar a relação das Feiras Livres e Feiras Móveis e Feiras Especiais em atividade, acesse aqui.

Acesse aqui o Termo de Uso e Aviso de Privacidade.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço para denunciar irregularidades em feiras.

O que este serviço não cobre

A Coordenadoria de Feiras não fiscaliza eventos em áreas públicas e particulares, ainda que em formato de feira.

Os preços das mercadorias não são de responsabilidade da Prefeitura.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.