Informações sobre a fiscalização ambiental

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço oferece acesso a informações e esclarecimentos sobre a fiscalização ambiental realizada no município do Rio de Janeiro, permitindo compreender as ações e diretrizes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC).
Prazo esperado
10 dias úteis.
Informações sobre o serviço atualizadas em 07/01/2026 às 15:06
  1. Para solicitar informações sobre assuntos relacionados à fiscalização ambiental realizada pela SMAC, no município do Rio de Janeiro:

    • Envie um e-mail para coordenadoria.cda@prefeitura.rio; ou
    • Dirija-se à sede da SMAC: Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 12º andar - Sala 1246

O que é:
Este serviço oferece acesso a informações e esclarecimentos sobre a fiscalização ambiental realizada no município do Rio de Janeiro. Ele permite que cidadãos e interessados compreendam as ações e diretrizes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) nesta área.

Para que serve:
Disponibilizar dados e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e resultados da fiscalização ambiental. O objetivo é promover a transparência e o acesso à informação pública referente às atividades de proteção e controle ambiental.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão ou entidade interessada em obter informações sobre a fiscalização ambiental no município do Rio de Janeiro.

O que este serviço não cobre

• Informações sobre tramitações específicas de processos em outras secretarias e teor de despachos e notas técnicas que passam em outros órgãos da prefeitura;
• Informações sobre casos específicos relacionados ao tema de fiscalização ambiental;
• Informações sobre outros temas que não são relacionados à fiscalização ambiental do município.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.