O que é?
Disponibiliza formulários e instruções para abertura de processos de licenciamento ambiental. Permite consultar a legislação municipal pertinente. Acessar o serviço
Veja serviços relacionados em:
Clique em “Acessar o serviço”.
Eventualmente, em caso de necessidade, o serviço pode ser prestado presencialmente na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 11º andar - sala 1101.
O que é:
Este serviço oferece, via web, todos os formulários e instruções essenciais para iniciar um processo de licenciamento ambiental. Ele permite que o interessado acesse diretamente a página da SMDU para obter os documentos necessários.
Além disso, o serviço disponibiliza informações e orientações sobre os procedimentos a serem seguidos, bem como a consulta a toda a legislação municipal relacionada ao sistema de licenciamento ambiental.
Para que serve:
Disponibilizar de forma clara e acessível os recursos para a abertura de processos de licenciamento ambiental no município.
Facilitar o acesso a formulários, instruções e orientações sobre os procedimentos, além de permitir a consulta à legislação pertinente.
Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão ou empresa interessada em iniciar um processo de licenciamento ambiental no município do Rio de Janeiro.
O serviço é destinado a quem busca informações e formulários para dar entrada em requerimentos junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU).
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
