Informações sobre abertura de processos relativos ao Licenciamento Ambiental Municipal e legislações pertinentes

Essas informações foram úteis?
O que é?
Esse serviço consiste na disponibilização ao interessado, via web, todos os formulários e instruções necessários para a abertura de processo de licenciamento ambiental. Acessar o serviço
  1. Através do endereço:
    https://www.rio.rj.gov.br/web/smdeis/exibeconteudo?id=12970964

    Eventualmente, em caso de necessidade do requerente, este serviço pode ser prestado presencialmente.
    Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 11o andar - sala 1101

Serviço prestado, através de acesso direto, via web, à pagina da SMDEIS, em que o interessado retira formulários para abertura de processos e obtém informações e orientações sobre os procedimentos a serem adotados, e pode realizar consulta a toda a legislação referente ao sistema de licenciamento ambiental municipal.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.