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Informações sobre implantação de área de lazer

Essas informações foram úteis?
O que é?
Solicitação de implantação de áreas de lazer. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 10 dias úteis para análise.
Informações sobre o serviço atualizadas em 08/12/2025 às 18:08
Veja serviços relacionados em:

  1. O serviço pode ser solicitado via peticionamento eletrônico ou diretamente na Superintendência Regional da área.

  2. Via peticionamento eletrônico:

  3. Clique no botão “Acessar o serviço”;

  4. Faça o seu login:
    Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
    Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
    Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

  5. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso.

  6. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”.

  7. Escolha o Tipo do Processo: “Implantação de área de lazer”

  8. É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
    Guia para Pessoa Física
    Guia para Pessoa Jurídica

  • Requerimento do representante da comunidade local, contendo:
  • Cópia do documento de identidade,
  • Telefone de contato
  • Motivo da solicitação da transformação da rua em área de lazer.
  • Comprovante de residência (conta de luz, telefone fixo, gás, etc.) demonstrando ser o requerente morador da área onde se pretenda realizar a implantação.
  • Abaixo-assinado original, com a destinação devidamente especificada em cada lauda, de pelo menos 2/3 das unidades residenciais da via pretendida para a implantação, com nomes e endereços legíveis, acompanhando o requerimento.
  • Original do Nada a Opor do Batalhão da Polícia Militar, com jurisdição sobre a área a que pertença a via pretendida para a implantação.

Este serviço permite a solicitação para implantação de áreas de lazer em vias públicas. Uma vez aprovadas, essas áreas são regulamentadas para uso em dias específicos, proporcionando um espaço de convivência para a comunidade.

As áreas de lazer funcionam das 7h às 18h, aos domingos e feriados. Nesse período, o trecho da via é interditado ao tráfego geral, com exceção de veículos de moradores e aqueles destinados a socorro e emergência, que têm trânsito livre.

Para que serve:

Proporcionar espaços públicos seguros e dedicados ao lazer e recreação para a comunidade local. O objetivo é transformar vias urbanas em áreas de convivência e atividades ao ar livre em dias específicos, promovendo o bem-estar e a integração social.

Quem pode solicitar:

O serviço pode ser solicitado por um representante da comunidade local. É necessário que este representante seja morador da área onde a implantação da área de lazer é pretendida. A solicitação deve ser acompanhada de um abaixo-assinado de pelo menos 2/3 das unidades residenciais da via.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.