Informações sobre desconto e isenção do imposto sindical

Essas informações foram úteis?
O que é?
Informações sobre o desconto e isenção do imposto sindical para servidores municipais do Rio de Janeiro. O desconto é facultativo e exige manifestação expressa.
Informações sobre o serviço atualizadas em 26/02/2026 às 18:11
  1. O desconto sindical se tornou facultativo. Sua efetivação ficará condicionada à
    prévia e expressa manifestação do servidor, conforme Portaria CVL/SUBSC nº
    2/2018.

O que é:
Informações sobre o processo de desconto e isenção do imposto sindical para servidores municipais do Rio de Janeiro.
O desconto sindical é facultativo, ou seja, não é obrigatório. A aplicação do desconto ou da isenção depende de manifestação prévia e expressa do servidor interessado, conforme as diretrizes estabelecidas.

Como funciona:
O servidor que desejar autorizar o desconto ou solicitar a isenção deve formalizar sua manifestação de forma expressa.
As orientações garantem que cada servidor tenha clareza sobre a natureza opcional do desconto sindical e possa decidir de forma consciente.

Quem pode utilizar:
Servidores municipais do Rio de Janeiro que desejam obter informações sobre o imposto sindical e as condições para desconto ou isenção.

  • PORTARIA CVL/SUBSC Nº 002 de 05 de fevereiro de 2018.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.