Informações sobre os procedimentos para sepultamento

I) Para obter a Declaração de Óbito (DO):
Este documento é necessário para iniciar os procedimentos funerários. A forma de obtê-lo varia conforme o local do falecimento:

• Em hospital: O próprio hospital fornece a declaração de óbito, exceto em casos de morte suspeita (corpo encaminhado ao IML).

• Na rua: Contate o Corpo de Bombeiros (telefone 193) e aguarde o veículo autorizado para levar o corpo ao hospital ou IML, dependendo da causa da morte.

• Em casa (morte natural): O médico da família ou o médico do Corpo de Bombeiros pode emitir a declaração.

• Em casa (morte suspeita): Contate o Corpo de Bombeiros (telefone 193) para transporte do corpo ao IML.

• A caminho do hospital: O corpo deve ser levado ao IML (Avenida Francisco Bicalho, 300 - Leopoldina) para emissão da declaração de óbito.

• Paciente em tratamento contínuo em casa (ex: tratamento de câncer no INCA): A família deve ir ao hospital onde o paciente era tratado para que o hospital providencie a declaração de óbito.

II) Para obter a Certidão de Óbito:
Com a Declaração de Óbito em mãos e um documento de identidade com foto, o responsável deve ir ao cartório de registro civil de pessoas naturais mais próximo do local do óbito para registrar a Certidão de Óbito. Este serviço é gratuito.

• Alguns cartórios têm plantão em feriados e finais de semana até as 12h. Para mais informações sobre o plantão, procure uma Agência Funerária.

III) Para contratar serviços funerários:
Com a Declaração de Óbito em mãos, contrate os serviços funerários com uma agência funerária permissionária do município do Rio de Janeiro ou com as concessionárias Rio Pax e Reviver, para realizar o sepultamento ou cremação.

• As tarifas de serviços funerários e de cemitérios são tabeladas por resolução da Secretaria Municipal de Conservação. As tabelas devem estar visíveis em todos os cemitérios, capelas, laboratórios, funerárias e salas de assistência ao funeral em hospitais municipais. Para mais detalhes sobre valores, consulte "Valores dos serviços funerários e recadastramentos de jazigos em cemitérios".

IV) Para sepultamento gratuito (se aplicável):
Se precisar de sepultamento sem custos, o responsável deve procurar a Defensoria Pública para obter uma Declaração de Hipossuficiência, levando a declaração de óbito.

• Leve a declaração de óbito para registro no Cartório para obter a Certidão de Óbito.

• Apresente a Declaração de Hipossuficiência e a Certidão de Óbito no Cemitério, que providenciará o sepultamento gratuito.

• A Defensoria Pública possui plantão 24 horas em seus postos.