O que é?
Licenciamento de instalações de ar-condicionado e exaustão mecânica para estabelecimentos comerciais, industriais e construtoras no Rio de Janeiro.Prazo esperado
Até 60 dias.Veja serviços relacionados em:
A solicitação deve ser enviada pela empresa ou profissional autônomo (engenheiro mecânico) legalmente habilitada na GEM (Gerência de Engenharia Mecânica) por meio do endereço eletrônico da Rioluz - GEM: gemrioluz@prefeitura.rio.
Todos os projetos deverão ser enviados via e-mail e também na forma física no endereço da Gerência de Engenharia Mecânica, de segunda a sexta, das 10h às 12h30 e das 13h30 às 16h.
Endereço: Rua Joaquim Palhares, 40 - 5º andar – Torre Sul – Estácio.
- a) 1ª ETAPA – APROVAÇÃO DO PROJETO
- REQUERIMENTO EMPRESA (CONFORME MODELO)
- REQUERIMENTO AUTONÔMO (CONFORME MODELO)
- MEMÓRIA DESCRITIVA (CONFORME MODELO)
- MEMÓRIA DE CÁLCULO DA VAZÃO MÍNIMA DAS COIFAS, CONFORME ART. 63 DO DECRETO 22.281/2002
- MEMÓRIA DE CALCULO PARA AR EXTERIOR DE AR CONDICIONADO CONFORME NBR 16.401-3
- ART DO PROJETO
- ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO OU LICENÇA DE OBRAS
- GUIA DA TAXA DE ASSENTAMENTO DE MOTORES AUTENTICADA PELA TESOURARIA DA RIOLUZ
- PLANTA(S) DO PROJETO
- b) 2ª ETAPA – APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO
- REQUERIMENTO (CONFORME MODELO)
- CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO (CONFORME MODELO)
- TERMO DE ASSUNÇÃO DE MANUTENÇÃO (CONFORME MODELO)
- ART DE INSTALAÇÃO DO(S) SISTEMA(S)
- ART DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA FIXO DE COMBATE A INCÊNDIO
- DECLARAÇÃO DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (CONFORME MODELO)
- RELATÓRIO FOTOGRÁFICO CONFORME INSTRUÇÃO (CONFORME MODELO)
O que é:
Este serviço trata do licenciamento de instalações de sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica. Abrange sistemas de ventilação em estabelecimentos comerciais, industriais e cozinhas industriais.
O processo administrativo é dividido em duas etapas principais. A primeira é a aprovação do projeto, que é validada por meio de uma Memória Descritiva carimbada e numerada. A segunda etapa é a aprovação da instalação, que ocorre após a execução das obras e é confirmada por uma vistoria de um engenheiro da Gerência de Engenharia Mecânica (GEM), resultando na emissão de um Certificado de Funcionamento.
Para que serve:
Garantir que as instalações de sistemas de ar-condicionado, exaustão mecânica de sanitários e cozinhas industriais, e outros sistemas de ventilação estejam em conformidade com as normas técnicas e regulamentações municipais. Isso assegura a segurança e o bom funcionamento desses sistemas em edificações.
Quem pode solicitar:
Proprietários de estabelecimentos comerciais e industriais, bem como empresas construtoras de edificações que necessitem licenciar sistemas de ar-condicionado ou exaustão.
A instalação deve ser executada por uma Empresa Instaladora registrada na Gerência de Engenharia Mecânica (GEM). A relação de Engenheiros Mecânicos e Empresas Projetistas e Instaladoras com registro ativo pode ser consultada na própria GEM.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
