O que é?
O serviço fornece informações sobre como licenciar instalações de sistemas de ar condicionado em estabelecimentos comerciais e exaustão mecânica de sanitário e de cozinha industrial, e outros sistemas de ventilação, para proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais e empresas construtoras de edificações.Prazo esperado
a) Análise do projeto: Será feita em até 30 dias corridos após a apresentação dos documentos necessários. b) Realização da vistoria: Será feita em até 30 dias corridos após a apresentação da documentação necessária.Veja serviços relacionados em:
a) A solicitação deve ser enviada pela empresa ou profissional autônomo (engenheiro mecânico) legalmente habilitada na GEM (Gerência de Engenharia Mecânica) por meio do endereço eletrônico da Rioluz - GEM: gem.processo.rio@gmail.com.
b) Todos os projetos deverão ser enviados via e-mail e também na forma física no endereço da Gerência de Engenharia Mecânica, na Rua Voluntários da Pátria, 169 8º andar Botafogo, com funcionamento de segunda a sexta, das 10h às 12:30h e das 13:30h às 16h.
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RIOLUZ – Gerência de Engenharia Mecânica
Rua Voluntários da Pátria, 169 8º andar - Botafogo
- a) 1ª ETAPA – APROVAÇÃO DO PROJETO
- 1 – REQUERIMENTO EMPRESA (CONFORME MODELO)
- 1 – REQUERIMENTO AUTONÔMO (CONFORME MODELO)
- 2 - MEMÓRIA DESCRITIVA (CONFORME MODELO)
- 3 – MEMÓRIA DE CÁLCULO DA VAZÃO MÍNIMA DAS COIFAS, CONFORME ART. 63 DO DECRETO 22.281/2002
- 4 – MEMÓRIA DE CALCULO PARA AR EXTERIOR DE AR CONDICIONADO CONFORME NBR 16.401-3
- 5 – ART DO PROJETO
- 6 – ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO OU LICENÇA DE OBRAS
- 7 – GUIA DA TAXA DE ASSENTAMENTO DE MOTORES AUTENTICADA PELA TESOURARIA DA RIOLUZ
- 8 –PLANTA(S) DO PROJETO
- b) 2ª ETAPA – APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO
- 1 – REQUERIMENTO (CONFORME MODELO)
- 2 - CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO (CONFORME MODELO)
- 3 – TERMO DE ASSUNÇÃO DE MANUTENÇÃO (CONFORME MODELO)
- 4 – ART DE INSTALAÇÃO DO(S) SISTEMA(S)
- 5 – ART DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA FIXO DE COMBATE A INCÊNDIO
- 6 – DECLARAÇÃO DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (CONFORME MODELO)
- 7 – RELATÓRIO FOTOGRÁFICO CONFORME INSTRUÇÃO (CONFORME MODELO)
Processo Administrativo em duas etapas:
a) Aprovação do projeto:
O projeto da instalação deve ser aprovado primeiramente.
A aprovação do projeto será feita através da Memória Descritiva (impresso na cor verde), devidamente carimbada e numerada.
b) Vistoria e aprovação da instalação:
Após a execução completa das obras, deve ser solicitada a vistoria de um engenheiro da GEM para aprovação da instalação.
A instalação deve ser executada por Empresa Instaladora registrada na GEM.
A aprovação da instalação será feita através do Certificado de Funcionamento (impresso na cor amarela), devidamente carimbado e numerado.
c) Engenheiros e empresas registradas:
A relação de Engenheiros Mecânicos e de Empresas Projetistas e Instaladoras, com registro em vigor, pode ser obtida na Gerência de Engenharia Mecânica, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 169, 8º andar – Botafogo.
Funcionamento: Segunda a sexta, das 10h às 12:30h e das 13:30h às 16h.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
