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Notificação ao proprietário para limpeza de resíduos em terreno baldio

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço busca identificar o proprietário de terreno baldio para notificá-lo a realizar a limpeza. Caso não cumpra, poderá ser multado. Acessar o serviço
Prazo esperado
Até 15 dias úteis.
Informações sobre o serviço atualizadas em 13/04/2026 às 14:20
Veja serviços relacionados em:

  1. Para solicitações on-line:
    • Clique no botão “Acessar o serviço”.

  2. Para solicitações via WhatsApp:
    • Clique aqui para iniciar um atendimento.

  3. Para solicitações via telefone:
    • Ligue para 1746.

  4. Para solicitações presenciais:
    • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
    - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
    - VAN 1746 Na pista

    Informações necessárias:
    • Endereço completo do local para o atendimento, com pontos de referência.

O que é:
Este serviço busca identificar o proprietário de um terreno baldio com resíduos para emitir uma notificação. O objetivo é que o proprietário realize a limpeza do local, removendo lixo, entulho e outros materiais. Caso a notificação não seja cumprida, o proprietário poderá ser multado.

A responsabilidade pela limpeza do terreno é do proprietário. Em situações de determinação judicial ou da própria Prefeitura, a COMLURB fará a programação da limpeza no local.

Para que serve:
Garantir a limpeza de terrenos baldios através da notificação dos proprietários. O serviço visa a remoção de lixo, entulho e outros resíduos, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da comunidade. Em casos de descumprimento, aplica-se multa.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique um terreno baldio com acúmulo de lixo, entulho ou outros resíduos no município do Rio de Janeiro pode solicitar este serviço.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.