Informações sobre emissão de licença para obras de contenção de encosta e de extração mineral

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O que é?
Informações sobre como obter, onde comparecer e documentação necessária para uma licença para contenção de encosta e extração mineral (atividade de coleta de produtos naturais, de origem mineral, como pedreiras).
Prazo esperado
O serviço de extração mineral depende da apresentação de documentação e projeto, e de eventual cumprimento de exigências por parte do cidadão. Para vistoria, análise e primeiro despacho, com as exigências a serem cumpridas pelo requerente, o prazo é de 30 dias, podendo ser alterado pelas condições climáticas/pluviométricas.
Valor a ser pago
O custo de serviço só é pago no caso de desmonte de rocha. O valor depende do volume a ser desmontado e do prazo de licenciamento.
Informações sobre o serviço atualizadas em 24/01/2025 às 11:50
Veja serviços relacionados em:
  1. • Atendimento on-line:
    Requerimento disponível no site Carioca Digital, no campo:
    "Requerimento para licenciamento de serviços de desmonte de rocha ou obras de estabilização" e "extração mineral".

  2. • Atendimento presencial:
    Compareça ao Protocolo da Fundação GEO-RIO
    Endereço:
    Campo de São Cristóvão, 268 - Térreo
    Horário de atendimento:
    De segunda a sexta-feira, de 9h até 17h
    Telefones:
    3878-1770 ou 3878-7878
    E-mail: georio@prefeitura.rio

Informações sobre como obter, onde comparecer e documentação necessária para uma licença para contenção de encosta e extração mineral (atividade de coleta de produtos naturais, de origem mineral, como pedreiras).

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.