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Informações sobre emissão de licença para obras de contenção de encosta e de extração mineral

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço oferece informações sobre como obter licença para obras de contenção de encosta e extração mineral. Inclui detalhes sobre o processo e documentação necessária. Acessar o serviço
Prazo esperado
30 dias
Valor a ser pago
O custo de serviço só é pago no caso de desmonte de rocha. O valor depende do volume a ser desmontado e do prazo de licenciamento.
Informações sobre o serviço atualizadas em 04/02/2026 às 17:17
Veja serviços relacionados em:

  1. • Atendimento on-line:
    1. Clique em "Acessar o serviço"
    2. Procure por "Requerimento para licenciamento de serviços de desmonte de rocha ou obras de estabilização" e "extração mineral".

    • Atendimento presencial:
    Compareça ao Protocolo da Fundação GEO-RIO
    Endereço: Campo de São Cristóvão, 268 - Térreo
    Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, de 9h até 17h
    Telefones: (21) 3878-1770 ou (21) 3878-7878
    E-mail: georio@prefeitura.rio

O que é:
Este serviço fornece informações detalhadas sobre como obter a licença necessária para realizar obras de contenção de encosta. Ele também abrange o licenciamento para atividades de extração mineral, que inclui a coleta de produtos naturais de origem mineral, como a operação de pedreiras.
O objetivo é orientar o cidadão sobre os procedimentos, os locais de atendimento e a documentação exigida para cada tipo de licenciamento específico.

Para que serve:
Permitir que cidadãos e empresas obtenham as licenças obrigatórias para a execução de obras de contenção de encosta e para a realização de atividades de extração mineral.
Garantir que essas atividades sejam realizadas em conformidade com as normas e regulamentos municipais, assegurando a segurança e a legalidade dos projetos.

Quem pode solicitar:
Cidadãos, empresas ou responsáveis técnicos que necessitam licenciar obras de contenção de encosta ou atividades de extração mineral no município do Rio de Janeiro.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.