O que é?
Processo onde é solicitada uma licença para dar início obras de drenagem urbana e por onde será registrado seu andamento pela fiscalização, para posterior Aceitação das Obras de Drenagem Pluvial. Acessar o serviço
Prazo esperado
10 dias úteisVeja serviços relacionados em:
A abertura de processo para obtenção de autorização de início de obra de drenagem urbana – AIO, agora somente poderá ser feita por meio do portal Carioca Digital, sem necessidade de apresentação de documentos presencialmente.
Para solicitar virtualmente:
Clique no botão “Acessar o Serviço” e seja redirecionado para o preenchimento do formulário. Entre com sua identidade carioca ou com sua conta Gov.Br. Caso não possua, terá que criar para acessar o serviço.Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas no corpo da solicitação.
Em caso de representante legal, selecione “Solicitação feita por representante legal” e preencha com o nome e CPF ou CNPJ do representado. Nesse caso, é obrigatória a apresentação da Procuração ou documento comprobatório da representação legal.
IMPORTANTE: TODAS AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS SERÃO FEITAS POR MEIO DO EMAIL CADASTRADO.
Preencha os campos do formulário e anexe os documentos necessários.
Observe que a documentação marcada com * (asterisco) é obrigatória, as demais são opcionais.
Selecione que leu os termos de uso e concorda com eles.
Clique em Enviar.
Observação: será imprescindível criar um link permanente em serviço de armazenamento em nuvem, a fim de disponibilizar os arquivos necessários em formatos diferentes de pdf, ou seja, arquivos dwg, xls ou shp. Esse link deverá ser disponibilizado pelo solicitante em campo próprio no ato do requerimento.
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Rio-Águas – Diretoria de Análise e Fiscalização – DAN
Rua Afonso Cavalcanti, 455 12º andar - Cidade Nova
- • Licença de obras SMDUE; • Licença Ambiental caso tenha implantação de vala ou canal; • Planta de situação aprovada SMDUE; • Planta de topografia com os pontos informados na planilha de transporte; Transporte da referência de nível (R.N); transporte com nivelamento/contranivelamento com assinatura do topógrafo e do PREO e foto “in loco” da chapa metálica com o número do R.N; OBS: Não pode ser utilizado GPS • A.R.T paga do PREO; • Será necessária licença da SC/CORVIAS nos projetos aprovados em que exista a necessidade de abertura de logradouro público para execução da rede de drenagem (endereço da SC/CORVIAS: Rua Maia Lacerda,167 – Estácio); OBS: A licença da SC/CORVIAS demora em torno de 3 meses para entrega. • GEO Radar para a verificação de interferências com concessionárias e caso exista interferência com qualquer rede de Concessionárias ou drenagem existente o Projetista deverá apresentar solução para a drenagem aprovada e caso não haja interferência que seja apresentado carta compromisso do requerente que realizou a verificação e não encontrou interferências.
Verificação e compatibilização dos projetos e demais licenças, para permissão de início das obras.
O serviço de Autorização de Início de Obras de Drenagem Urbana refere-se a projeto de drenagem urbana previamente aprovado na Rio-Águas, a partir do qual as obras passam a ser fiscalizadas pela Rio-Águas.
A autorização e a fiscalização são condições para aceite da obra, e este é necessário para obtenção do habite-se de loteamentos e grupamentos.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
