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Obras de Drenagem – Informações sobre autorização para iniciar

Essas informações foram úteis?
O que é?
Informações sobre aprovação da obra realizada.
Veja serviços relacionados em:

  1. Para solicitar autorização para início de obras, de projetos de drenagem de águas da chuva (pluviais) previamente aprovados na Rio-Águas, compareça à Fundação Rio-Águas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, 12º andar, sala 1231- Cidade Nova, na DAN (Diretoria de Análise e Fiscalização), de segunda a sexta das 10h às 16h, e realizar a solicitação no processo do projeto.

  • • Licença de obras (SMDEIS); • Licença Ambiental caso tenha implantação de vala ou canal (SMAC); • Planta de situação aprovada (SMDEIS); • Planta de topografia com os pontos informados na planilha de transporte; • Transporte da referência de nível (R.N); transporte com nivelamento/contranivelamento com assinatura do topógrafo e do PREO; • A.R.T paga do PREO; • Atender a Portaria ”N” RIO-ÁGUAS/PRE nº001 DE 13 JANEIRO DE 2022 (com publicação na página 47 do Diário Oficial nº 212 de 14 de janeiro de 2022). • Será necessário licença da SE/COR nos projetos aprovados em que a necessidade de abertura de logradouro público para execução da rede de drenagem (endereço da SE/COR: Rua Maia Lacerda,167 – Estácio); OBS: A licença da SE/COR demora em torno de 3 meses para entrega. • Em casos de abertura de trincheiras em vias públicas, para verificação de interferência com concessórias, será necessário apresentação de laudo fotográfico e carta compromisso do requerente informando que realizou a verificação “in loco” previamente com os pontos onde foi realizada a trincheira e será analisado pela Gerência de Análise. • Abertura de trincheira ou GEO Radar.

Verificação e compatibilização dos projetos e demais licenças, para permissão de início das obras.
O serviço de Autorização de Início de Obras de Drenagem, refere-se a projeto de drenagem previamente aprovado na Rio-Águas, a partir do qual, as obras passam a ser fiscalizadas pela Rio-Águas.
A autorização e a fiscalização são condições para aceite da obra, e este é necessário para obtenção do habite-se de loteamentos e grupamentos.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.