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Obras estabilizantes executadas por particulares

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O que é?
Licenciamento e legalização de obras estabilizantes executadas por particulares
Prazo esperado
O serviço depende da apresentação de documentação e projeto, e de eventual cumprimento de exigências por parte do cidadão. Para vistoria, análise e primeiro despacho, com as exigências cumpridas pelo requerente, o prazo é de 30 dias, podendo ser alterado pelas condições climáticas/pluviométricas.
Veja serviços relacionados em:

  1. Cidadão deverá dar entrada no Protocolo da Fundação GEO-RIO - Campo de São Cristovão, 268 - 1º andar - para abertura de processo administrativo.

  2. O processo é encaminhado ao técnico da área que realizará vistoria e análise visando o licenciamento/legalização. As pendências serão informadas no processo.

  • Neste link as Portarias informam toda a documentação necessária: https://www.rio.rj.gov.br/web/georio/licenciamento

Trata-se da análise e posterior licenciamento/legalização de projetos de obras de estabilização de taludes, aterros, maciços e blocos rochosos, executada por particulares.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.