Plantio Voluntário de Árvore em Área Pública

Essas informações foram úteis?
O que é?
Autorização para o plantio voluntário de árvore(s) às custas do requerente. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 30 dias após aprovação da solicitação.
Informações sobre o serviço atualizadas em 31/10/2024 às 15:26
Veja serviços relacionados em:
  1. Para solicitar virtualmente:
    Clique no botão “Acessar o Serviço” e seja redirecionado para o preenchimento do formulário;
    Entre com sua identidade carioca ou com sua conta Gov.Br. Caso não possua nenhum deles, você terá que criá-lo para acessar o serviço.
    Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas.
    Caso você seja um representante legal, selecione “Solicitação feita por representante legal” e preencha com o nome e CPF ou CNPJ do representado. Nesse caso, é obrigatória a apresentação da Procuração ou documento comprobatório da representação legal.
    IMPORTANTE: TODAS AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS SERÃO FEITAS ATRAVÉS DO EMAIL CADASTRADO.
    Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação respectiva.
    Observe que a documentação marcada com * (asterisco) é obrigatória, as demais são opcionais.
    Selecione, se desejar, que leu os termos de uso e concorda com eles.
    Clique em Enviar.

  2. Em caso de dúvidas sobre a solicitação virtual, entre em contato com o Setor de Protocolo da Fundação Parques e Jardins através do e-mail protocol.fpj@gmail.com ou compareça ao Setor de Protocolo das 09:00 às 17:00 na Praça da República s/n Centro - Campo de Santana.

  3. No caso de deferimento do requerido, deverá ser indicado e apresentada cópia do certificado do profissional credenciado na FPJ, que realizará o serviço, de acordo com o Decreto nº 28.3282007.

  4. Consta no site da FPJ (parquesejardins.prefeitura.rio/relacao-de-credenciados/) a listagem de credenciados aptos para promover o plantio de árvore(s) em área pública.

  5. Após vistoria técnica com aceite do plantio, a Diretoria de Arborização irá emitir
    Declaração informando o cumprimento da legislação.

  • Requerimento específico preenchido (Pessoa Física)
  • Requerimento específico preenchido (Pessoa Jurídica)
  • Cópia do documento de identificação do requerente pessoa física ou Cópia do contrato social
  • Cópia do documento de identificação do representante legal, se for o caso
  • Cópia da procuração, caso exista
  • Cópia da documentação dos procuradores
  • Cópia do subestabelecimento, caso exista
  • Cópia da documentação dos subestabelecidos
  • Croqui e fotos do ponto de plantio. Para plantio acima de 20 mudas, apresentar projeto de acordo com as especificações da PORTARIA FPJ Nº 111/2016

Autorização para o plantio voluntário de árvore(s) às custas do requerente, a ser executado por profissional credenciado junto à Fundação Parques e Jardins - FPJ, mediante abertura de processo administrativo.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.