Projeto de arborização para enriquecimento florístico

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço oferece um projeto de arborização para enriquecimento florístico na área interna de imóveis. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 30 dias após aprovação do projeto.
Informações sobre o serviço atualizadas em 11/12/2025 às 10:19
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  1. 1. Clique no botão “Acessar o serviço”;
    2. Faça o seu login:
    Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
    Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
    Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.
    3. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso;
    4. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”;
    5. Escolha o Tipo do Processo: “Arborização para enriquecimento florístico”.

    É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
    Guia para Pessoa Física
    Guia para Pessoa Jurídica

    • Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação respectiva. Observe que a documentação marcada com (asterisco) é obrigatória, as demais são opcionais.
    • Selecione, se desejar, que leu os termos de uso e concorda com eles.
    • Clique em "Enviar".
    • Em caso de dúvidas sobre a solicitação virtual, entre em contato com o Setor de Protocolo da Fundação Parques e Jardins através do e-mail protocol.fpj@prefeitura.rio.
    • Após aprovação do projeto, o plantio deverá ser realizado de preferência, por empresa credenciada na Fundação Parques e Jardins.
    • Após vistoria técnica com aceite do plantio, a Diretoria de Arborização irá emitir Declaração informando o cumprimento da legislação.

  • Requerimento específico preenchido (Pessoa Física)
  • Requerimento específico preenchido (Pessoa Jurídica)
  • Cópia do documento de identificação do requerente pessoa física ou Cópia do contrato social
  • Cópia do documento de identificação do representante legal, se for o caso
  • Cópia da procuração, caso exista
  • Cópia da documentação dos procuradores
  • Cópia do subestabelecimento, caso exista
  • Cópia da documentação dos subestabelecidos
  • Cópia da certidão de ônus reais do imóvel transcrita no RGI, atualizada até seis meses
  • Cópia da(s) planta(s) do projeto de arborização assinado e carimbado
  • Cópia da anotação ou registro de responsabilidade técnica (ART/RRT) para o projeto de arborização
  • Cópia da Licença de Obra da SMDUE

O que é?
Este serviço consiste na elaboração e aprovação de um projeto de arborização. Ele tem como foco o enriquecimento florístico, ou seja, o aumento e a diversificação das espécies de plantas.

A iniciativa é voltada especificamente para as áreas internas de imóveis, buscando melhorar a qualidade ambiental e estética dos espaços privados.

Para que serve?
O objetivo principal é promover a melhoria ambiental e a qualidade paisagística de propriedades. Isso é feito através da implementação de um projeto de arborização planejado.

Garanto o desenvolvimento adequado da flora, contribuindo para a biodiversidade local e o bem-estar dos ocupantes do imóvel.

Quem pode solicitar?
Este serviço pode ser solicitado por Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. É necessário ser o proprietário ou representante legal do imóvel.

A solicitação é para projetos de arborização em áreas internas de propriedades localizadas no município do Rio de Janeiro.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.