Abertura de processo de Consulta Prévia na Rio-Águas

Essas informações foram úteis?
O que é?
Informação prévia, sem a emissão de plantas visadas ou declarações, a respeito de possíveis FNAs ou FMPs que possam existir no lote. Esse tipo de requerimento também pode, eventualmente, ser utilizado para outros tipos de consultas que não sejam relacionadas à FNA, que, porém, exijam uma resposta formal através de um processo. Acessar o serviço
Prazo esperado
20 dias úteis
Informações sobre o serviço atualizadas em 03/09/2024 às 15:02
Veja serviços relacionados em:
  1. A abertura de processo para Consulta Prévia na Fundação Rio-Águas, agora, somente poderá ser feita por meio do portal Carioca Digital, sem necessidade de apresentação de documentos presencialmente.

    Clique no botão “Acessar o Serviço” e seja redirecionado para o preenchimento do formulário;
    Entre com sua identidade carioca ou com sua conta Gov.Br. Caso não possua, terá que criar para acessar o serviço.
    Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas no corpo da solicitação.
    Em caso de representante legal, selecione “Solicitação feita por representante legal” e preencha com o nome e CPF ou CNPJ do representado.
    IMPORTANTE: TODAS AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS SERÃO FEITAS ATRAVÉS DO EMAIL CADASTRADO.
    Preencha os campos do formulário e anexe os documentos necessários.
    Observe que a documentação marcada com * (asterisco) é obrigatória, as demais são opcionais.
    Selecione que leu os termos de uso e concorda com eles.
    Clique em Enviar.
    Não devem ser enviados arquivos PDF através do link. Arquivos em PDF devem ser juntados no corpo do requerimento.

  • Plantas do local para o qual se deseja a consulta prévia.

Na consulta prévia não são emitidas declarações nem plantas visadas.
Para emissão de planta visada de FNA acesse o link abaixo:
https://carioca.rio/servicos/planta-visada-com-marcacao-de-fna-faixa-non-aedificandi-e-fmp-faixa-marginal-de-protecao/
Para Declaração de Possibilidade de Esgotamento Pluvial acesse o link abaixo:
https://carioca.rio/servicos/declaracao-de-possibilidade-de-escoamento-pluvial-2/
Para emissão de Declaração de Cota de Greide acesse o link abaixo:
https://carioca.rio/servicos/declaracao-de-cota-de-greide-2/
Para emissão de Declaração de Isenção de Reservatório de Retardo acesse o link abaixo:
https://carioca.rio/servicos/requerimento-de-declaracao-de-isencao-de-reservatorio-de-retardo-na-rio-aguas/

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.