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Requerimento de gratificação por substituição de cargo de confiança de direção

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O que é?
A gratificação por substituição de chefia é um benefício que visa reconhecer e compensar os servidores que assumem, por pelo menos 30 dias ininterruptos, sem qualquer afastamento, as responsabilidades e atribuições de cargos de chefia, em casos de ausência, afastamento ou impedimento do titular. Acessar o serviço
Informações sobre o serviço atualizadas em 09/12/2025 às 15:59
Veja serviços relacionados em:

  1. Clique no botão “Acessar o serviço”;

  2. Faça o seu login:
    • Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
    • Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
    Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

  3. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso;

  4. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo

  5. Escolha o Tipo do Processo: “Gratificação de Substituição de Cargo de Confiança”.

  6. É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
    Guia para Pessoa Física
    Guia para Pessoa Jurídica

  7. Alternativamente, você pode ir até a sua Unidade Setorial de Recursos Humanos para fazer a solicitação presencialmente.

  • Identidade do requerente e do procurador, se for representante legal.
  • Procuração com firma reconhecida ou com assinatura passível de autenticação eletrônica, se for representante legal.

A Gratificação por Substituição de Chefia é um benefício concedido a servidores. Ele visa reconhecer e compensar aqueles que assumem as responsabilidades e atribuições de cargos de chefia.

Para que serve:

Reconhecer e compensar financeiramente os servidores que exercem temporariamente as funções e responsabilidades de um cargo de chefia.

Quem pode solicitar:

Servidores públicos que, por um período mínimo de 30 dias ininterruptos e sem afastamentos, assumem as atribuições e responsabilidades de um cargo de chefia devido à ausência, afastamento ou impedimento do titular do cargo.
  • Lei nº 94/1979
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.