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Consulta sobre a regularidade de funcionamento de escola privada de Educação Infantil

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço oferece orientações para verificar se uma instituição de ensino privada possui autorização de funcionamento para a Educação Infantil no município do Rio de Janeiro. Acessar o serviço
Informações sobre o serviço atualizadas em 12/02/2026 às 18:28
Veja serviços relacionados em:

  1. Para solicitações on-line:
    • Clique no botão “Acessar o serviço”.

  2. Para solicitações via WhatsApp:
    • Clique aqui para iniciar um atendimento.

  3. Para solicitações via telefone:
    • Ligue para 1746.

  4. Para solicitações presenciais:
    • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
    - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
    - VAN 1746 Na pista

    Informações necessárias:
    • Nome da instituição de ensino (creche/pré-escola);
    • Endereço de funcionamento da creche ou pré-escola sobre a qual deseja verificar o licenciamento.

O que é:
Este serviço permite ao cidadão verificar se uma unidade de ensino privada está devidamente autorizada a funcionar na Educação Infantil no município do Rio de Janeiro, oferecendo informações sobre o licenciamento de creches ou pré-escolas.

Para que serve:
Possibilita confirmar se a unidade de ensino privada está autorizada a funcionar na Educação Infantil. A confirmação garante que a instituição segue as normas estabelecidas para oferecer o serviço.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão interessado em obter informações sobre a regularidade de instituições de Ensino Infantil privadas.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.