Licenciamento de aparelhos de transporte

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O que é?
Este serviço licencia instalações de aparelhos de transporte, incluindo elevadores, escadas e esteiras rolantes.
Prazo esperado
Cada análise será feita em até 30 dias corridos após a apresentação dos documentos necessários.
Valor a ser pago
Para instalações cuja potência total ultrapasse 5,0 Hp, será exigido o pagamento de Taxa de Assentamento, conforme previsto em Lei.
Informações sobre o serviço atualizadas em 09/01/2026 às 14:06
  1. O serviço consiste no licenciamento de instalações de aparelhos de transporte, incluindo elevadores de passageiros, elevadores de carga, monta-cargas, alçapão, escadas e esteiras rolantes, planos inclinados, plataformas, teleféricos e outros sistemas similares.
    a) A solicitação deve ser enviada pela empresa fabricante legalmente habilitada na GEM (Gerência de Engenharia Mecânica) por meio do endereço eletrônico da Rioluz - GEM: gemrioluz@prefeitura.rio
    b) Todos os projetos deverão ser enviados via e-mail e também na forma física no endereço da Gerência de Engenharia Mecânica, na Rua Joaquim Palhares, 40 - 5° andar - Torre Sul - Estácio, com funcionamento de segunda a sexta, das 10h às 12:30h e das 13:30h às 16h.

    A apresentação de documentos, a verificação de exigências e a retirada dos documentos aprovados serão enviados através do referido e-mail.

O que é:
Este serviço consiste no licenciamento de instalações de aparelhos de transporte no município do Rio de Janeiro. Abrange diversos tipos de equipamentos, como elevadores de passageiros, elevadores de carga, monta-cargas, alçapões, escadas e esteiras rolantes, planos inclinados, plataformas e teleféricos.

O processo de licenciamento é conduzido pela Gerência de Engenharia Mecânica (GEM) da RIOLUZ e envolve a análise e aprovação de projetos, além de vistorias. Para instalações com potência total acima de 5,0 Hp, será exigido o pagamento de uma Taxa de Assentamento.

Para que serve:
O licenciamento serve para garantir a segurança e a conformidade técnica das instalações de aparelhos de transporte, assegurando que operem de acordo com as normas e regulamentações vigentes. Ele formaliza a aprovação para a execução e o funcionamento desses equipamentos em edificações.

Quem pode solicitar:
Empresas responsáveis pela instalação de aparelhos de transporte em edificações. É necessário apresentar a documentação completa, incluindo o Pedido de Licença, o Projeto da instalação, Memória Descritiva, Cálculo de Tráfego, Planta da edificação aprovada na SMU e a comprovação do real proprietário da edificação. Após a instalação, o Certificado de Funcionamento e Garantia também é exigido.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.