O que é?
Fiscalização de publicidade irregular em fachadas, edifícios e áreas públicas. Abrange outdoors, painéis, letreiros e placas. Acessar o serviço
Prazo esperado
Até 10 dias corridos.Clique no botão “Acessar serviço”;
Faça o seu login ou solicite anonimamente;
Conclua o preenchimento do formulário e clique em “Enviar”.
Informações necessárias:
- Endereço completo do local da publicidade (rua, bairro, número, ou rua e número ao lado ou em frente);
- Local de instalação da publicidade (fachada, empena cega, fixada ao solo, cobertura, etc.);
- Tipo de publicidade (outdoor, letreiro, painel, etc.);
- Um telefone de contato.
O que é:
Este serviço realiza a fiscalização de publicidade irregular. Isso inclui outdoors, painéis, letreiros e placas que estejam em fachadas, edifícios ou áreas públicas. O objetivo é garantir que a publicidade esteja em conformidade com as normas municipais.
Quando uma irregularidade é identificada, o órgão responsável pode aplicar autuações, remover a publicidade ou, se for o caso, auxiliar na sua legalização para que a exibição se torne regular.
Para que serve:
Garantir a ordem urbana e a segurança visual da cidade, controlando a instalação de publicidade em locais não permitidos ou sem a devida autorização. Isso contribui para um ambiente urbano mais organizado e seguro para todos.
Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar uma publicidade irregular.
O que este serviço não cobre
- Publicidade em postes, faixas, árvores, muros, passarelas e panfletos. Para remoção desses itens, use o serviço de Remoção de resíduos em vias públicas.
- Publicidade em período eleitoral, de competência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
