Carteira de Projetos Urbanísticos Estruturantes da SMDU/SUBPU Informações sobre projetos urbanísticos estruturantes, já elaborados pela Prefeitura do Rio de Janeiro, no âmbito da Coordenadoria de Projetos da SMPU. MAIS INFORMAÇÕES Reparo de buraco em calçada de Pedra Portuguesa Fiscalização com o objetivo de reparo de buraco na calçada de Pedra Portuguesa. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Emissão de certidão de dívida ativa Emissão de Certidão de Dívida Ativa, gerada pela Procuradoria da Dívida Ativa sobre a existência de débitos, inscritos em dívida ativa do Município do Rio de Janeiro. São certidões também solicitadas para escrituras, convênios e participação em licitação e concursos. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Emissão de Guia de Pagamento de Dívida Ativa em Atraso Caracterização do parcelamento em atraso. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Pagamento à vista em dívida ativa Regularização Fiscal perante a Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Parcelamento em dívida ativa Regularização perante a Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Restituição de indébito em dívida ativa Restituição de eventual valor pago a maior, pagamentos realizados indevidamente ou após sentenças que reconhecerem a inexistência do crédito, ou seja, o contribuinte ou responsável pagou valores indevidos e tem direito a pedir sua devolução. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Procuradoria Trabalhista – PTA Procuradoria Especializada que atua em processos judiciais do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria trabalhista e previdenciária. MAIS INFORMAÇÕES Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente – PUMA Procuradoria Especializada que atua em processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais relacionados à matéria urbanística e de Meio Ambiente. MAIS INFORMAÇÕES Procuradoria de Serviços Públicos – PSE Procuradoria Especializada que atua em processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais que digam respeito à prestação de serviços públicos e exercício do poder de polícia; responsabilidade civil; orçamento, licitações e contratos; infância e juventude e serviço de saneamento básico. MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 … 50 51 52 53 54 … 106 próxima > NAVEGAR FILTRAR