Consulta Prévia – Intervenções em espaços públicos protegidos pelo Patrimônio Cultural

Essas informações foram úteis?
O que é?
Oferece análise e orientação técnica para intervenções e obras em espaços públicos protegidos pelo patrimônio cultural municipal.
Prazo esperado
Até 10 dias úteis.
Informações sobre o serviço atualizadas em 13/01/2026 às 17:03
  1. Faça seu agendamento prévio, para comparecimento presencial ou on-line, de acordo com sua preferência, através do e-mail irph.areaspublicas@gmail.com.

  • CPF ou CNPJ;
  • Projeto urbano (quando couber) constando:
    - Plantas;
    - Perspectivas;
    - Fotografias;
    - Memorial descritivo e justificativo.

O que é:

Este serviço oferece análise e orientação técnica especializada para intervenções e obras em espaços públicos que são protegidos pelo patrimônio cultural do município. Inclui o atendimento e a análise de propostas para a instalação de equipamentos, mobiliário urbano, obras de arte, engenhos publicitários, antenas, postes e outras construções.

Abrange qualquer tipo de obra em áreas públicas tombadas, Áreas de Entorno de Bens Tombados (AEBT) e Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), garantindo que as intervenções respeitem as diretrizes de preservação.

Para que serve:

Fornecer o parecer técnico necessário para que intervenções e obras em áreas públicas protegidas pelo patrimônio cultural sejam realizadas de forma adequada e em conformidade com as normas de preservação. Garante que o desenvolvimento urbano ocorra sem comprometer a integridade dos bens culturais.

Quem pode solicitar:

O serviço pode ser solicitado por diversos públicos, incluindo arquitetos, urbanistas, engenheiros, construtores, pesquisadores, estudantes, proprietários de imóveis e servidores públicos municipais.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.