O que é?
Licenciamento de instalações de Aparelhos de Transporte (elevadores de passageiros, elevadores de carga, monta-cargas, alçapão, escadas e esteiras rolantes, planos inclinados, plataformas, teleféricos e outros).Prazo esperado
Cada análise será feita em até 30 dias corridos após a apresentação dos documentos necessários.Valor a ser pago
Para instalações cuja potência total ultrapasse 5,0 Hp, será exigido o pagamento de Taxa de Assentamento, conforme previsto em Lei.Veja serviços relacionados em:
O serviço consiste no licenciamento de instalações de aparelhos de transporte, incluindo elevadores de passageiros, elevadores de carga, monta-cargas, alçapão, escadas e esteiras rolantes, planos inclinados, plataformas, teleféricos e outros sistemas similares.
a) A solicitação deve ser enviada pela empresa fabricante legalmente habilitada na GEM (Gerência de Engenharia Mecânica) por meio do endereço eletrônico da Rioluz - GEM: gemrioluz@prefeitura.rio
b) Todos os projetos deverão ser enviados via e-mail e também na forma física no endereço da Gerência de Engenharia Mecânica, na Rua Voluntários da Pátria, 169 8º andar Botafogo, com funcionamento de segunda a sexta, das 10h às 12:30h e das 13:30h às 16h.A apresentação de documentos, a verificação de exigências e a retirada dos documentos aprovados serão enviados através do referido e-mail.
- a) Primeira etapa APROVAÇÃO DO PROJETO ESQUEMÁTICO:
- 1 – REQUERIMENTO – PROJETO ESQUEMATICO (CONFORME MODELO)
- 2 – CÁLCULO DE TRAFÉGO
- 3 – PLANTA(S) DO PROJETO ESQUEMÁTICO (CONFORME INSTRUÇÃO)
- b) Segunda etapa APROVAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO:
- 1 – REQUERIMENTO – PROJETO DE INSTALAÇÃO (CONFORME MODELO)
- 2 - PEDIDO DE LICENÇA (CONFORME MODELO)
- 3 – MEMÓRIA DESCRITIVA (CONFORME MODELO)
- 4 – ART DO PROJETO
- 5 – CÁLCULO DE TRÁFEGO
- 6 - COMPROVAÇÃO DO REAL PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO
- 7 – GUIA DA TAXA DE ASSENTAMENTO DE MOTORES AUTENTICADA PELA TESOURARIA DA RIOLUZ
- 8–PLANTA(S) DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE (CONFORME INSTRUÇÃO)
- 9 - PLANTA DA EDIFICAÇÃO APROVADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SMU
- c) Terceira etapa APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO:
- 1 – SOLICITAÇÃO DE VISTORIA(CONFORME MODELO)
- 2 - CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO (CONFORME MODELO)
- 3 – TERMO DE ASSUNÇÃO DE MANUTENÇÃO (CONFORME MODELO)
- 4 – DECLARAÇÃO DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO(CONFORME MODELO)
- 5 – RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (CONFORME INSTRUÇÃO)
A análise da documentação apresentada pela empresa será realizada pela Gerência de Engenharia Mecânica - GEM. O Licenciamento ocorre em geral em três etapas: inicialmente consiste na aprovação do Projeto Esquemático. A seguir tem-se a aprovação do Projeto de Instalação, que consiste na licença para executar a instalação. Quando a instalação for concluída, a empresa instaladora apresentará o Certificado de Funcionamento e Garantia. Nesta última etapa do Licenciamento, é realizada vistoria no local da instalação do AT e, sendo aprovada a instalação, o Certificado de Funcionamento e Garantia é visado pela GEM.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
