O que é?
Solicitação de Consultas a assuntos específicos de EnfiteuseVeja serviços relacionados em:
Clique em ACESSE AQUI para preencher o requerimento eletrônico e enviar os documentos solicitados.
Dúvidas no preenchimento ou no envio da documentação poderão ser encaminhadas para o atendepatrimonio.smf@prefeitura.rio
- Certidão do RGI, expedida a menos de 90 (noventa) dias.
- Procuração outorgada pelo(s) proprietário(s) do imóvel, quando o requerente no formulário eletrônico não for o proprietário; OU quando apenas um dos proprietários tiver assinado o requerimento eletrônico; Neste caso os demais proprietários precisarão outorgar poderes para quem irá representá-los.
- Link para modelo de procuração
- Substabelecimento de procuração, quando a assinatura não for do proprietário e nem do procurador por ele constituído.
- Link para modelo de substabelecimento
Obs.: Para cópia do Alvará, Certificado de Remição de Foro, Guias de pagamento, o comprador munido da Escritura definitiva do imóvel (compra e venda) poderá fazer a solicitação e nesses casos além da documentação exigida deverá ser encaminhada cópia da referida escritura.
Abertura de solicitação para obtenção de informações específicas de assuntos de Enfiteuse. A saber;
a) Solicitação de Cópia de Alvará, Certificado de Remição de Foro, Carta de Aforamento ou Guia de Pagamento.
b) Passar por certidão a situação enfitêutica do imóvel
c) Certidão da área da Chácara da Bica e Matacavalos
d) Aditamento no Alvará, Certificado de Remição ou Carta de Aforamento
e) Demais assuntos não especificados anteriormente (utilizar o campo descrição no formulário de requerimento)
- Solicitação de acordo com o Decreto nº 3.221/81 - RGCAF
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
