Essas informações foram úteis?
O que é?
Informações sobre o Plano Diretor em vigor - LC 111/2011 e sobre a proposta de revisão em tramitação - PLC 44/2021 Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 5 dias úteis.Para conhecimento das propostas do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (PLC 044/2021), clique no botão verde ACESSAR O SERVIÇO.
- No caso de dúvidas e contribuições, verifique o email no final da página do site.
- Informe : nome completo, bairro de residência, idade e informações sobre o que deseja saber sobre o Plano Diretor.
Informações e tira-dúvidas sobre o Plano Diretor em vigor e a proposta do PLC 44/2021 e seus anexos.
O que este serviço não cobre
Dúvidas sobre outras legislações, como de licenciamento (consultar outra Secretaria: a SMDEIS) e fiscalização de obras (SMDEIS).
- Lei Complementar 111/2011
- Projeto de Lei Complementar n° 44/2021
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
