O que é?
Este serviço planeja, coordena e promove o desenvolvimento físico-territorial, regulamentando o parcelamento da terra e parâmetros edilícios para obras. Também gerencia estudos e propostas de uso e ocupação do solo.Prazo esperado
Até 30 diasEnvie sua solicitação para o e-mail: planejamentourbano.smpu@gmail.com
Conforme análise da Coordenadoria de Planejamento Local, será identificada a necessidade de abertura de processo no Protocolo da SUBPU - Subsecretaria Municipal de Planejamento Urbano, situado à Rua Gago Coutinho, nº 52, 1º andar, no bairro de Laranjeiras.
O que é:
Este serviço visa planejar, coordenar e promover atividades relacionadas ao desenvolvimento físico-territorial do município. Ele também regulamenta o parcelamento da terra e os parâmetros edilícios para obras em terrenos particulares e públicos.
Inclui o gerenciamento e a elaboração de levantamentos, análises e propostas que subsidiam o desenvolvimento e a implementação de instrumentos de gestão do Uso e Ocupação do Solo em sua área de abrangência. Para isso, são desenvolvidos estudos sistemáticos sobre a dinâmica urbanística local.
Para que serve:
Permite articular soluções para problemas urbanísticos junto a entidades públicas e privadas, e com a população em geral, monitorando a aplicação da legislação urbanística municipal. Ele também desenvolve estudos de legislação urbanística de abrangência local e propõe a reformulação da legislação quando necessário.
Além disso, analisa Projetos de Lei e Decretos, e elabora pareceres relacionados a questões urbanísticas, de licenciamento de obras e de parcelamento do solo de maior complexidade.
Quem pode solicitar:
Este serviço pode ser solicitado por arquitetos, urbanistas e engenheiros, que buscam informações e orientações para seus projetos.
Também é destinado a construtores, pesquisadores, estudantes da área, proprietários de imóveis e servidores públicos municipais que necessitam de dados e análises sobre o planejamento urbano.
O que este serviço não cobre
Este serviço não cobre esclarecimentos pontuais relacionados ao licenciamento de edificações e ao parcelamento do solo. Nesses casos, sugerimos consulta à SUBCLU.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
