O que é?
Revisão de alinhamento projetado para logradouro público.Prazo esperado
Até 15 dias úteisVeja serviços relacionados em:
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os processos da SMPU e IRPH passaram a ser on-line, fazendo-se necessário o envio da documentação para o endereço eletrônico processorio.smpu@gmail.com (tendo em vista o atendimento do que consta no Decreto 49.052, de 29 de junho de 2021: que “estabelece prazos para a implantação do Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.rio em todos os Órgãos e Entidades da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras Providências”).
- Preencha o requerimento padrão da SMPU
- Justificativa para o pedido de alteração do PA
- Arquivo digital, em formato .pdf, da proposta para a revisão do alinhamento projetado, elaborada sobre a imagem do PA vigente
A revisão do alinhamento de uma rua ou praça, pela Prefeitura, consiste na modificação do traçado da linha projetada para separar o logradouro das áreas que o margeiam.
Na maioria dos casos, a ação se dá quando identificada inadequação das características geométricas do alinhamento em vigor.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
