Remoção de resíduos no logradouro

O que é:
Este serviço consiste na retirada de diversos tipos de resíduos e materiais descartados ou abandonados em logradouros públicos. Inclui a remoção de restos de oferendas religiosas, papelão, galhardetes, faixas e cartazes não autorizados pela Prefeitura, e resíduos de queimadas.

Também abrange a lavagem de locais com detritos de fezes ou urina, a limpeza pós feira, e a remoção de detritos resultantes de situações emergenciais como chuvas, ventos fortes ou acidentes de veículos.

Para que serve:
Garantir a limpeza e a higiene dos logradouros públicos, removendo resíduos diversos e detritos. O serviço também atua na limpeza de áreas após feiras e em situações emergenciais causadas por eventos naturais ou acidentes, contribuindo para a saúde pública e a segurança da população.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço.

A COMLURB não remove objetos e materiais que pertençam a moradores de rua sem a permissão deles, nem realiza serviço de abordagem e acolhimento da população em situação de rua. Também não remove materiais de construção de obra deixados na calçada, podendo orientar, notificar e multar em caso de descumprimento da Lei de Limpeza Urbana.

A COMLURB não remove objetos e materiais que pertençam a moradores de rua sem a permissão deles. A COMLURB precisa da permissão do dono do objeto para fazer a remoção. A COMLURB não realiza serviço de abordagem e acolhimento de população em situação de rua (moradores de rua).

A COMLURB não remove materiais de construção de obra deixados na calçada. Neste caso, a COMLURB poderá orientar, notificar e multar se houver o descumprimento da Lei de Limpeza Urbana ( Lei nº 3.273 de 06/09/2001).

Possíveis resultados da fiscalização:
Se for constatada a infração (descumprimento da lei), o responsável (infrator), caso identificado, poderá ser multado conforme especifica a Lei de Limpeza Urbana ( Lei nº 3.273 de 06/09/2001).