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Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC

Carta de Serviços
Em atendimento à Lei Federal nº 13.460, o Portal Carioca Digital disponibiliza as Cartas de Serviços aos Usuários dos órgãos da Prefeitura de forma digital, garantindo sua atualização constante. > Saiba mais
Fiscalização de desmatamento
A patrulha ambiental realiza vistoria para fiscalização de desmatamento na natureza mediante a solicitação do cidadão na central 1746.
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            Fiscalização de corte de árvore ou sacrifício de árvore
            A patrulha ambiental realiza o serviço de vistoria para fiscalização por motivo de corte de árvore, derrubada (parcial ou total), sacrifício ou quaisquer danos causados à árvore, mediante a solicitação do cidadão na central 1746.
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                      Fiscalização de construção irregular em áreas ambientalmente protegidas
                      A patrulha ambiental realiza vistoria para fiscalização de construção irregular em áreas ambientalmente protegidas mediante a solicitação do cidadão na central 1746.
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                                Fiscalização de comércio ilegal de animais silvestres
                                A patrulha ambiental realiza vistoria para fiscalização de comércio ilegal de animais silvestres mediante a solicitação do cidadão na central 1746.
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                                          Fiscalização de captação de águas irregular
                                          A patrulha ambiental realiza vistoria para fiscalização de captação de águas irregular na natureza, mediante a solicitação do cidadão na central 1746.
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                                                    Fiscalização de caça e captura de animais silvestres
                                                    A patrulha ambiental realiza vistoria para fiscalização de caça e captura de animais silvestres mediante a solicitação do cidadão na central 1746.
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                                                              Fiscalização de aterro irregular
                                                              A patrulha ambiental realiza vistoria para fiscalização de aterro irregular, mediante a solicitação do cidadão na central 1746.
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                                                                        A patrulha ambiental realiza vistoria para fiscalização de animais silvestres em cativeiro mediante a solicitação do cidadão na central 1746.
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                                                                                  Emissão da Certidão de Informações sobre a vinculação de Imóvel com Unidade de Conservação da Natureza.
                                                                                  Emissão da Certidão de Informações sobre a vinculação de Imóvel com Unidade de Conservação da Natureza, com informações sobre a legislação ambiental incidente.
                                                                                            MAIS INFORMAÇÕES
                                                                                            CMCC – Certidão Municipal de Cumprimento de Condicionantes
                                                                                            Emissão da Certidão de Cumprimento de Condicionantes - CMCC
                                                                                                      MAIS INFORMAÇÕES

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                                                                                                      • Grupo de serviços

                                                                                                      • Tema

                                                                                                      • Público específico

                                                                                                      • Sistema / Portal

                                                                                                      • Órgão