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Acesso a outros Requerimentos da Vigilância Sanitária – IVISA RIO
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            Autorização / legalização de comércio ambulante
            Autorização para comércio ambulante (ambulante em logradouros públicos e praias e módulos).
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                      Pesquisa de existência de alvará para um local
                      Consulta à base de dados da Prefeitura para verificar se há alvará existente para o endereço / CNPJ / Inscrição Municipal informados e quais as atividades licenciadas.
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                                Projeto de Empreendedorismo Comunitário (SMAS)
                                Tem como objetivo a formação empreendedora, abordando temas como mentalidade empreendedora, vendas, marketing, planejamento financeiro, modelo de negócios, dentre outros.
                                          MAIS INFORMAÇÕES
                                          Informações sobre projeto de urbanização de logradouro
                                          Aprovação para projeto de Termo de Urbanização de logradouro.
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                                                    Informações sobre recurso para recuperação de mercadorias apreendidos
                                                    Informações sobre os procedimentos para recurso de recuperação de mercadorias e equipamentos apreendidos em ações de fiscalização do comércio ambulante.
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                                                              Consulta e emissão de Auto de Infração – Coordenadoria de Controle Urbano
                                                              Consulta e emissão da Guia de Auto de Infração e esclarecimentos quanto a situação de infrações no cadastro do Tesouro Municipal.
                                                                        MAIS INFORMAÇÕES
                                                                        Registro de engenheiros e empresas do ramo de Aparelhos de Transporte
                                                                        Registro e renovação anual da habilitação para profissionais e empresas que atuam no ramo de instalação e conservação de aparelhos de transporte, que possuam habilitação junto ao CREA para atuarem no ramo de Obras e Serviços de Engenharia Mecânica.
                                                                                  Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES
                                                                                  Requerimento de Concessão de Autorização de Matrícula em Feiras Livres, Feiras Móveis e Feiras Especiais
                                                                                  Requerimento de concessão de autorização de matrícula nova em Feiras Livres, Feiras Móveis e Feiras Especiais, junto à Coordenadoria de Feiras.
                                                                                            Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES
                                                                                            Autorização (matrícula nova) em Feirartes
                                                                                            Autorização para o exercício de atividade nas Feirartes, destinada à venda dos trabalhos de artistas plásticos e artesãos da cidade, mediante processo seletivo, através de prova prática de habilidade ou capacidade técnica (aplicada pela Secretaria Municipal de Cultura).
                                                                                                      MAIS INFORMAÇÕES

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                                                                                                      • Grupo de serviços

                                                                                                      • Tema

                                                                                                      • Público específico

                                                                                                      • Sistema / Portal

                                                                                                      • Órgão